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J Paulo Costa

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Comentários

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Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX PR XXXX/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça · há 19 anos

Essa informação muito me serviu conhecimento novo, e digo até, inédito para muitos estudantes do Direito.

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Comentário · há 13 anos

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Companheiros; no Direito Processual Civil, especificamente na parte de recursos, aprendemos que no julgamento de um recurso não se pode trazer -lhe, na nova análise nenhum gravame ou prejuízo ao réu, fora o já discutido pelo juiz acuo?como essa ação tem como origem o STJ? Alguém poderia esclarecer essa dúvida.

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Recomendações

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 30344 DF

D ECIS Ã O: Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Müller Eduardo Dantas de Medeiros, em face do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, em razão de sua el...

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha...

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